Termos de Uso

Em vigor a partir de 27 de novembro de 2023

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Minneapolis MN 55402

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Datasite Diligence™, Datasite Outreach™ e Datasite Acquire™

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Termos e Condições Gerais:

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Aviso de Isenção de Responsabilidade:

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE INFORMAÇÃO, DADOS, SERVIÇOS, ACESSO ININTERRUPTO OU PRODUTOS FORNECIDOS ATRAVÉS OU EM CONEXÃO COM O SERVIÇO. ESPECIFICAMENTE, O DATASITE RENUNCIA A TODA E QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA, IMPLÍCITA, ESTATUTÁRIA OU OUTRA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: (1) QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAS À DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, UTILIDADE OU CONTEÚDO DE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS NESTE SITE; (2) QUAISQUER GARANTIAS DE TÍTULO, GARANTIA DE NÃO INFRAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA; (3) QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS A ATRASOS, INTERRUPÇÕES, ERROS OU OMISSÕES NO FUNCIONAMENTO DESTE SITE OU DE QUALQUER PARTE DELE; (4) QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS À TRANSMISSÃO OU ENTREGA DESTE SITE OU SUA DISPONIBILIDADE EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL EM PARTICULAR; E (5) GARANTIAS RELACIONADAS AOS SITES AOS QUAIS ESTE SITE ESTÁ VINCULADO.

EM NENHUMA HIPÓTESE SERÃO COMPUTADOS (INCLUINDO SEUS ATUAIS E ANTIGOS ACIONISTAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES) OU QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR SEJA RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS DE USO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENTES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS, PERDA DE RECEITAS OU ECONOMIAS, PERDA DE DADOS OU CUSTOS DE RECRIAÇÃO DE DADOS PERDIDOS), SEJA COM BASE EM CONTRATO, DELITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, MESMO QUE O DATASITE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTA LIMITAÇÃO DE DANOS E RECLAMAÇÕES PRETENDE SER APLICADA INDEPENDENTEMENTE DE OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO TEREM SIDO VIOLADAS OU CONSIDERADAS INVÁLIDAS OU INEFICAZES.

ALÉM DISSO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DO DATASITE (INCLUINDO SEUS ATUAIS E ANTIGOS ACIONISTAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS OU AGENTES) E QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR A VOCÊ EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS DE USO NÃO EXCEDERÁ EM NENHUMA HIPÓTESE O VALOR AGREGADO DE MIL DÓLARES (US$1.000,00). NÃO OBSTANTE O ACIMA EXPOSTO, NADA NESTES TERMOS DE USO EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR (A) DANOS PESSOAIS OU MORTE CAUSADOS DIRETAMENTE PELA NEGLIGÊNCIA DO DATASITE OU DE TERCEIROS; OU (B) DETURPAÇÃO FRAUDULENTA; OU (C) MÁ CONDUTA INTENCIONAL. AS LIMITAÇÕES ACIMA SÃO UMA PARTE FUNDAMENTAL DA BASE DO ACORDO A SEGUIR.

Titularidade e Mudanças:

Com exceção dos Documentos (que são de propriedade exclusiva ou licenciados pela Companhia), o Datasite é o único proprietário e/ou usuário autorizado de (a) todas as marcas registradas ou marcas de serviço que aparecem neste Website (exceto aquelas fornecidas por nossos clientes), (b) todas as fotografias, imagens, áudio, música, texto, animações e applets incorporados a este Website, (c) a "aparência" do Website, e (d) todos os softwares, análises, relatórios contidos no Website ou de outra forma fornecidos a você em conexão com seu ou outros usos do Serviço ("Software Datasite"). Datasite é também o proprietário dos direitos autorais ou licenciado do conteúdo e/ou informações deste Site, incluindo, mas não se limitando a quaisquer ícones, desenhos e telas que aparecem no Site. Se você fizer uso deste Site, exceto se de outra forma previsto nestes Termos de Uso, você pode violar direitos autorais e outras leis dos Estados Unidos ou outros países, acordos de confidencialidade, bem como leis estaduais aplicáveis, e pode estar sujeito a penalidades. A Datasite reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou descontinuar este Site (ou qualquer parte dele) e alterar qualquer informação neste Site, incluindo, mas não se limitando à revisão e/ou exclusão de recursos ou outras informações sem aviso prévio. A Datasite não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, edição, exclusão, suspensão ou descont.

Confidencialidade:

Informações Confidenciais significa informações de propriedade de uma parte ou de sua posse, incluindo, entre outras, invenções patenteadas e não patenteadas, direitos autorais, know-how, segredos comerciais e comerciais, planos de marketing, informações financeiras, programas de computador (incluindo código fonte), dados, listagens, fluxogramas, manuais, instruções, notas e outra documentação, outras informações secretas ou confidenciais relacionadas com os negócios da parte. Todas as informações obtidas por você do Site, incluindo sem limitação, estes Termos de Uso, todo protocolo de segurança utilizado pela Datasite na prestação do Serviço, o Software Datasite, todos os outros softwares (incluindo o código do software, documentação, design e layout das páginas contidas no Site) que podem ser baixados ou utilizados de outra forma a partir do Site, e todos os recursos e funcionalidades do Site são Informações Confidenciais da Datasite e devem ser mantidas em absoluto sigilo e não devem ser divulgadas a qualquer outra pessoa. Você concorda em usar o mais alto grau de cuidado para salvaguardar as Informações Confidenciais contidas no Site e não deverá, em nenhum momento, sem o consentimento prévio por escrito da Datasite publicar, divulgar ou de outra forma disseminar, duplicar ou usar, direta ou indiretamente, as Informações Confidenciais da Datasite para ou para seu próprio benefício ou de qualquer um de seus funcionários ou subcontratados ou de qualquer outra terceira parte. Você só pode usar ou divulgar qualquer informação pessoal identificável sobre outros usuários do Serviço que você tenha primeiro conhecimento através do uso do Serviço para fins comerciais relacionados à transação ou projeto sendo realizado através do Serviço. Esta seção não se aplica aos Documentos contidos no Site, pois tais Documentos pertencem à Companhia; entretanto, sua capacidade de divulgar e/ou usar tais Documentos é regida por quaisquer acordos de confidencialidade que você ou o Licenciado Corporativo tenha firmado com a Companhia.

Segurança:

Usaremos precauções de segurança comercialmente razoáveis no Website para promover a transmissão segura dos Documentos da Empresa a partir do Website para você. Podemos agir de acordo com quaisquer instruções da Companhia para proibir o acesso a qualquer usuário, e que ao fazê-lo, não nos responsabilizamos por você ou outros por lhe negar qualquer acesso ao Site. A Empresa mantém uma lista atualizada de todas as pessoas autorizadas a acessar e operar o Site e nos notificará sobre as mudanças nessa lista. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis perante você ou a Companhia por seu acesso autorizado ou não autorizado ao Site como resultado de sua falha em manter o seu ID de usuário e senha confidenciais ou de outra natureza.

Disponibilidade:

Faremos esforços comerciais razoáveis para tornar o Site disponível para seu acesso sete (7) dias por semana, vinte e quatro (24) horas por dia, exceto para períodos específicos de inatividade mensal programada, durante os quais fecharemos o serviço para fins de atualizações do sistema, manutenção e procedimentos de backup ("Tempo de inatividade programado"). O tempo de inatividade programado é determinado a nosso exclusivo critério, conforme necessário para grandes atualizações de software e manutenção de rede. Pode haver eventos que tornarão o sistema inacessível por um tempo limitado devido a falhas imprevistas de software, hardware, rede, energia e/ou Internet ("Unscheduled Downtime"). Paradas programadas e não programadas podem ocorrer durante a vigência do Projeto e que não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou conseqüentes, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados, perda do preço de compra ou diminuição do valor da transação, decorrentes de Paradas Programadas e/ou Não Programadas.

Documentos:

The Company is the sole and exclusive owner or authorized licensee of any and all rights, title and interest (including without limitation all Intellectual Property Rights) in and to the Documents. The Company is solely responsible for providing all Documents to Datasite and, by doing so, grants Datasite a license only to the extent necessary for Datasite to provide the Service to you. The Documents on the Website have been provided by the Company, and Datasite has no responsibility for the accuracy of the Documents displayed on the Website. Except as otherwise permitted by the Company, you will have no rights to use, reproduce, display, modify or transfer the Documents or any derivative thereof.

Indenização relativa a Documentos

Se você publicar Documentos no Serviço para que outros usuários possam visualizá-los, você não será responsabilizado e indenizará a Datasite por quaisquer danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) incorridos pela Datasite em conexão com qualquer ação ou processo iniciado por terceiros (excluindo subcontratados e agentes da Datasite) que seja baseado em qualquer violação material por você de qualquer lei aplicável, regulamento, direito de terceiros ou acordo de terceiros que regule a publicação ou uso de tais Dados de Usuário Final.

Aplicações que não sejam do Datasite

O Website pode conter recursos projetados para interoperar com aplicativos web, móveis, offline ou outros softwares que são fornecidos por você ou por terceiros e interopera com o Website ("Aplicativos Não-Datasite"). O Datasite não garante ou suporta Aplicações Não-Datasite. Se você optar por usar uma Aplicação Não-Datasite com o Website, você concede à Datasite permissão para permitir que a Aplicação Não-Datasite e seu provedor acessem o Website conforme necessário para a interoperação dessa Aplicação Não-Datasite com o Website.

Suporte:

Forneceremos suporte ao cliente através de um help desk telefônico, que funciona 24 horas/dia, 7 dias/semana, para resolver e reparar problemas e para responder perguntas sobre o uso do Website.

Conduta do usuário:

Existem várias leis em todo o mundo que regulam, entre outros itens, bolsas de valores e mercados de balcão, direitos de privacidade do consumidor, proteção ao consumidor contra solicitações, publicidade, SPAM, exportação de dados e, em geral, transmissões eletrônicas, incluindo mas não se limitando à proteção contra informações fraudulentas, difamatórias, difamatórias, obscenas, pornográficas, ameaçadoras, odiosas ou de qualquer outro tipo censuráveis. Você é o único responsável por garantir que seu uso do Serviço não viole qualquer lei nacional ou internacional. O uso de certos recursos do Serviço pode ser auditado por agências reguladoras, seu empregador, a Companhia e os conselheiros da Companhia. Certos dados dos Serviços podem ser retidos de acordo com as regras de retenção aplicáveis pela Datasite, pela Companhia, pelos conselheiros da Companhia ou pelo seu empregador por exigências regulatórias. A Datasite pode monitorar o Serviço eletronicamente de tempos em tempos e divulgar qualquer informação necessária para satisfazer qualquer lei, regulamento ou outra solicitação governamental, para operar o Serviço adequadamente, ou para proteger a si mesmo ou seus assinantes. A Datasite se reserva o direito de recusar a postar ou remover qualquer informação ou material, no todo ou em parte, que, a seu exclusivo critério, sejam inaceitáveis, inapropriados ou em violação a estes Termos de Uso.

Ao utilizar o Serviço, você não pode postar ou transmitir intencionalmente qualquer informação ou software que contenha um vírus ou outro componente prejudicial aos sistemas de dados da Datasite, e você concorda em utilizar ferramentas de detecção de vírus atualizadas e padrão da indústria para garantir que não transmita nenhum componente desse tipo. Você não pode burlar ou tentar burlar qualquer protocolo de segurança no Website, incluindo mas não se limitando a realizar qualquer teste de penetração sem o consentimento da Datasite.

Você não deve e não deve permitir que qualquer terceiro utilize direta ou indiretamente o Site na Web para comunicar, por meio de comunicação eletrônica ou de outra forma, qualquer mensagem ou material que (i) seja calunioso, prejudicial a menores, obsceno ou constitua pornografia; (ii) infrinja os direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas registradas, nomes comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros ou que de outra forma seja ilegal; ou (iii) dê origem a responsabilidade civil, ou que constitua ou encoraje conduta que possa constituir uma ofensa criminal, sob qualquer lei ou regulamento aplicável.

Você não pode (a) postar, publicar, transmitir ou explorar qualquer informação, software ou outro material que seja obtido através do Serviço para fins comerciais, a menos que expressamente permitido pelo provedor de tal material; (b) postar, publicar ou transmitir qualquer informação, software ou outro material obtido através do Serviço que seja protegido por direitos autorais ou outros direitos de propriedade sem a permissão do proprietário dos direitos autorais; nem (c) descompilar (salvo se e na medida em que tal direito não possa ser excluído pela lei aplicável), fazer engenharia reversa, desmontar, sublicenciar ou criar obras derivadas do Website ou do Software do Datasite.

Cancelamento:

A Datasite poderá, a seu exclusivo critério, negar o seu acesso ao Website, ao Software Datasite, a quaisquer Documentos, ou o acesso a serviços de terceiros, ou informações na Internet através do Website. Além disso, seu acesso ao Website será imediatamente cancelado mediante (i) solicitação da Companhia, (ii) conclusão do Projeto, (iii) término do nosso contrato com a Companhia, ou (iv) decisão da Datasite, caso a Datasite acredite que você tenha violado qualquer um destes Termos de Uso ou se o seu nome for encontrado na lista de Cidadãos Especialmente Designados. Ao encerrar seu acesso ao Website por qualquer motivo, a Licença será automaticamente encerrada e você concorda com ela: (i) cessar imediatamente todo acesso e uso do Site por qualquer meio e (ii) destruir imediatamente todos os itens pertencentes ao Serviço, incluindo sem limitação, todas as cópias de telas, todos os Documentos, todos os arquivos "cache", todas as Informações Confidenciais do Datasite, todas as informações de ajuda on-line, toda a documentação relativa ao Serviço e seu ID de Usuário e Senha. Você concorda em fornecer prontamente à Datasite uma certificação por escrito de sua conformidade com os termos deste parágrafo mediante solicitação da Datasite.

Privacidade:

Ao concordar com estes Termos de Uso, você reconhece que leu e entendeu os termos de nosso Aviso de Privacidade HTTPS://WWW.DATASITE.COM/PRIVACY-NOTICE. Com exceção dos Dados Pessoais (conforme definido em nosso Aviso de Privacidade), qualquer comunicação ou material que você publicar ou transmitir ao Datasite pela Internet é, e será tratado como não confidencial e não-proprietário (excluindo comunicações no Website relacionadas ao Projeto). Ao nos transmitir quaisquer Dados Pessoais, você nos autoriza expressamente a divulgar e/ou utilizar tais informações para qualquer finalidade lícita, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

Miscelânea:

O Website é controlado pela Datasite a partir de seus escritórios nos Estados Unidos ou na União Européia, dependendo da designação do proprietário do Projeto. Os servidores que hospedam dados no Website estão localizados nos Estados Unidos para projetos baseados nas Américas do Norte e do Sul e na Alemanha para projetos não baseados nas Américas. O acesso ou uso deste Website ou informações, materiais, produtos e/ou serviços neste Website podem ser proibidos por lei em certos países ou jurisdições. Você é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis do país a partir do qual você está acessando este Website. Se você estiver localizado na América do Norte ou do Sul, estes Termos de Uso e o relacionamento entre você e a Datasite serão regidos e interpretados de acordo com a lei do Estado de Minnesota, Estados Unidos, e cada parte concorda irrevogavelmente em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em St. Paul ou Minneapolis, Minnesota, sobre qualquer reclamação ou questão surgida sob ou em conexão com estes Termos de Uso ou com as relações legais estabelecidas por estes Termos de Uso. Se você estiver localizado fora da América do Norte ou do Sul, estes Termos de Uso e o relacionamento entre você e a Datasite serão regidos e interpretados de acordo com a lei da Inglaterra e País de Gales, e cada parte concorda irrevogavelmente em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e País de Gales sobre qualquer reivindicação ou assunto decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso ou às relações jurídicas estabelecidas por estes Termos de Uso. Você não pode ceder, novar ou de outra forma transferir quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da Datasite. Se a Datasite tiver um acordo por escrito com a Datasite para o uso do Serviço, os termos desse acordo por escrito prevalecerão sobre quaisquer termos inconsistentes destes Termos de Uso relacionados ao uso do Serviço por você em nome da Datasite. A menos que especificado de outra forma em um contrato por escrito com a Datasite, estes Termos de Uso são a declaração completa e exclusiva do contrato entre você e a Datasite e substituem toda e qualquer outra proposta ou contrato, escrito ou oral, e qualquer outra comunicação entre você e a Datasite relacionada ao seu uso do Serviço (e você não terá direito de ação (exceto no caso de fraude) contra a Datasite em conexão com tais propostas, contratos ou comunicações). Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inexeqüível por qualquer motivo, tal disposição será reformada apenas na medida do necessário para torná-la executável, e tal retenção não prejudicará a validade, legalidade ou exigibilidade das demais disposições. Nenhuma renúncia por parte da Datasite de qualquer violação de qualquer termo ou condição destes Termos de Uso constituirá uma renúncia ou consentimento para qualquer violação subsequente do mesmo ou de qualquer outro termo ou condição destes Termos de Uso. Exceto conforme aqui explicitamente estabelecido, nenhum outro ato, documento, uso, costume ou curso de negociação será considerado para alterar ou modificar este Termo de Uso.

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Quaisquer avisos ou perguntas relacionadas a estes Termos de Uso ou qualquer outro assunto, você pode entrar em contato conosco escrevendo para Datasite LLC, Baker Center, 733 S. Marquette Ave, Suite 600 Minneapolis MN 55402, ou enviando um e-mail para [email protected].

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Em adição aos Termos de Uso, ao utilizar as nossas APPs e/ou APIs, o usuário também estará sujeito aos termos aplicáveis às APPs e/ou APIs, os quais estarão disponíveis para consulta vide https://www.datasite.com/en/legal/app-program-terms (termos da APP) e https://www.datasite.com/en/legal/api-program-terms (termos da API).

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